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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:33
A (in)idoneidade da Reprodução Simulada dos Fatos como meio de prova no Processo Penal brasileiro e o Estado Democrático de Direito
pelo poder constituinte originário. O objetivo desse estudo é aferir se é legítimo o meio de prova
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:03
O Direito Fundamental à saúde em um cenário de escolhas drásticas
sentido, o texto normativo da Constituinte de 1988, provoca o sentimento de asseguração dos direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32
Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana
à cultura, sobretudo, reclama o reconhecimento de elemento constituinte do mínimo existencial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18
O Ministério Público como Quarto Poder
de quarto poder, ainda que não expresso pelo constituinte originário.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:20
A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora
promulgação da Carta de 1988, verifica-se que o Constituinte, sensível ao cenário contemporâneo
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:22
Concubinato como forma de Entidade Familiar no Direito Civil Brasileiro
família passou por mutações importantes, quando o legislador constituinte resolveu entender o seu manto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 07:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:00
Sem provar contratação, advogado não recebe honorários
Fica o alerta aos advogados para que entabulem contrato de honorários por escrito com seus clientes.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 19:15
"Ordem tem cumprido o seu papel constitucional?", afirma Ayres Britto
O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto opinou sobre a atuação do Conselho Federal da OAB na atualidade
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:15
Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes
Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O Estado Plurinacional na América Latina
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:01
‘Ninguém está acima da lei ou da Constituição’, afirma a presidente do IAB
Para a advogada trabalhista, “a Constituição Federal da República do Brasil, marco do restabelecimento da nossa democracia e garantidora dos direitos sociais fundamentais do povo brasileiro, precisa ser resguardada e, sobretudo, respeitada por todos os poderes constituídos”.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 19:35
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:30
?STJ é importante parceiro da advocacia?, diz presidente da OAB
?Mais do que para prestar a homenagem dos 800 mil advogados brasileiros à passagem dos 25 anos de instalação do STJ, a OAB faz-se aqui presente para renovar o compromisso da advocacia por um diálogo em favor do aprimoramento do sistema judicial e da evolução do Estado Democrático de Direito?, destacou o presidente da entidade